Alerj aprova inventário e partilha de bens feitos extrajudicialmente sem multa
A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicial no Rio de Janeiro poderá ser feita sem o pagamento de multa. É o que define…
Projeto quer suspender ordens de despejo enquanto durar a pandemia
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4376/20, que pretende, durante os efeitos de estado de calamidade pública, suspender o cumprimento de medida judiciais, extrajudiciais…
Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados – Agência Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais…
Cartórios de RC garantem exercício da cidadania para milhões de trabalhadores do agronegócio
Os cartórios estão presentes nos momentos mais relevantes da vida das pessoas, garantindo autenticidade, segurança e eficácia nos atos jurídicos. No agronegócio, não poderia ser diferente: a serventia é imprescindível para facilitar…
CNJ – Programa de formação cria bases de formação para fortalecer automação do Judiciário.
A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça. “A inteligência artificial no Judiciário veio para ficar. Ela permitirá um aumento significativo na produtividade e na…
Notários e o Agronegócio: uma parceria fundamental para os produtores rurais
Os Tabelionatos de Notas são importantes aliados do agrobusiness, pois facilitam a realização de diversos atos que são necessários ao setor econômico, tão importante para o País. De acordo com…
Agora Procurações para Prova de Vida pode no INSS podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Em função da pandemia, aposentados e beneficiários impossibilitados de comparecer aos Bancos para fazer a "prova de vida anual" para recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Serviço Social…
Licença Paternidade: entenda como funciona o benefício
Licença Paternidade: entenda como funciona o benefício. A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para…
Campanha Cartório Protege Idosos
Durante a pandemia, os casos de violência contra as pessoas idosas aumentaram significativamente. Diante disso, e apoiada pela Recomendação nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários…
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