Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto…
Um Feliz Natal e um Próspero 2024! O Cartório 24º Ofício de Notas, representado pelo titular Dr. José Mario Pinheiro Pinto e seus escreventes deseja a todos os clientes, parceiros…
Estadão – Famílias antecipam herança com medo dos impostos da Reforma Tributária Em agosto deste ano, o número de doações de bens passou para mais de 14,2 mil.O medo de…
Como fazer um planejamento sucessório? O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.O primeiro passo para um planejamento sucessório é entender quais os…
Regimes de Bens na Sucessão Hereditária No regime da separação convencional de bens, por força do art. 1829, I, o cônjuge sobrevivente concorrerá por cabeça com os filhos na herança…
ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o…
Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios SO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações O relatório do Centro de…
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor A diligência legal tendo por objeto o imóvel, o(s) proprietário(s) e do(s) antecessor(es) proprietário(s), consiste em providência…
Identidade Digital RJ já atinge a marca de mais de 165 mil downloads Serviço permite baixar versão digital do documento e ter a carteira de identidade disponível no celular Lançado…
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de…