CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações A Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas da Corregedoria – Parte Extrajudicial deu início às…
Cartórios que investem em qualidade possuem maior índice de faturamento Segundo estudo realizado pela Revista Cartórios com Você, em 8 cenários diferentes, organizações primam pela qualidade do serviço demostram resultados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) se aplica ao contrato de locação…
RIO — Autorizações para viagens de menores de 16 anos sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis poderão ser feitas pelos pais pela internet, a partir do…
Objetivamos discutir se a procuração em causa própria é ou não fato gerador do ITBI quando for utilizada como uma forma indireta de transmissão de propriedade. Discute-se também se ela…
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passa a contar com um Centro de Inteligência para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão.…
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião.A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o…
A edição do projeto Diálogos Telemáticos, realizada na tarde desta terça-feira (1º/6), tratou sobre Direito Penal, Processual Penal e Proteção de Dados: Limites da Persecução Penal. O Coordenador-Geral do Centro…
“Hoje eu nasci de novo”. Foi com esse sentimento que Thaís Gomes da Silva, de 44 anos, descreveu o momento em que recebeu a sentença de redesignação sexual, com sua…