Para um casal que coabita e pretende exteriorizar o compromisso existente, sem declarar união estável, o contrato de namoro pode ser a alternativa ideal. O contrato representa a manifestação de…
A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicial no Rio de Janeiro poderá ser feita sem o pagamento de multa. É o que define…
Na última quinta-feira (30.07), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) lançou o aplicativo “Confia” para o registro de contratos junto aos…
Durante a pandemia, os casos de violência contra as pessoas idosas aumentaram significativamente. Diante disso, e apoiada pela Recomendação nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários…