A ineficiência na identificação dos pagamentos no setor de cobrança das empresas pode gerar protestos indevidos e, consequentemente, acarretar o dever de indenização. A lei 9.492 de 1997, que regulamenta…
O casamento é um momento extremamente feliz para o casal apaixonado, são dias de planejamento para que a festa saia perfeita e seja um dia mágico.Acontece que, além da parte…
O Supremo Tribunal Federal – STF julgará se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solo, bem como se a extensão…
O regime de bens deve ser escolhido no momento em que o casal dá entrada na habilitação para o casamento ou assina os documentos referentes à oficialização da união estável.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) se aplica ao contrato de locação…
RIO — Autorizações para viagens de menores de 16 anos sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis poderão ser feitas pelos pais pela internet, a partir do…
Associação dos cartórios vê grande redução nos grupos de 80 a 99 anos e aumento entre mais jovensOs cartórios brasileiros identificaram uma redução de 64% no registro de óbitos de…
No processo de inventário, é comum haver a discordância nos interesses entre os herdeiros envolvidos, e principalmente se houver a venda de algum imóvel. Geralmente, esse contratempo tem a ver…
Fenômeno revela a crescente preocupação da população do estado em garantir que os bens sejam encaminhados do melhor modo em caso de morteRIO – O segundo semestre de 2020, já…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação. Para o…