Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Escritura Pública ou Particular: Qual Escolher? Na hora de formalizar um contrato ou transferência de bens, muitas pessoas ficam em dúvida entre escritura pública e escritura particular. Ambas são documentos…
Autorização extrajudicial para venda de imóveis inventariados facilita negociações imobiliárias O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atualizou a Resolução nº 35/2007, a qual dispõe sobre a “lavratura dos atos notariais relacionados…
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que permitia…
Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos modelos; saiba como vai ficar A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em…
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os…
Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de…
Saiba nesse artico quais são os 10 serviços mais procurados em um cartório de notas no Rio de Janeiro. Os cartórios de notas oferecem uma variedade de serviços essenciais para…
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em…
CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…