Cartórios deverão disponibilizar informações à populaçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem…
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião.A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o…
A edição do projeto Diálogos Telemáticos, realizada na tarde desta terça-feira (1º/6), tratou sobre Direito Penal, Processual Penal e Proteção de Dados: Limites da Persecução Penal. O Coordenador-Geral do Centro…
“Hoje eu nasci de novo”. Foi com esse sentimento que Thaís Gomes da Silva, de 44 anos, descreveu o momento em que recebeu a sentença de redesignação sexual, com sua…
Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação.A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
A Receita Federal tem buscado meios de simplificar o serviço de envio de declaração do imposto de renda, com objetivo de agilizar o processo. Agora, para fazer a declaração de…
A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivoO Divórcio Extrajudicial, feito em Cartório, sem necessidade de processo e audiências judiciais, porém com assistência obrigatória de ADVOGADO, pode resolver, além…
Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) vai ajudar 40 milhões de brasileiros O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão…
Associação dos cartórios vê grande redução nos grupos de 80 a 99 anos e aumento entre mais jovensOs cartórios brasileiros identificaram uma redução de 64% no registro de óbitos de…
No processo de inventário, é comum haver a discordância nos interesses entre os herdeiros envolvidos, e principalmente se houver a venda de algum imóvel. Geralmente, esse contratempo tem a ver…